Finalmente um herói brasileiro?

Anos atrás, Elio Gaspari atualizou uma metáfora sobre o Brasil. Até então o país se enxergava com os olhos de Gilberto Freyre, típica do século XIX, como uma casa-grande com senzala. Mas o Brasil cresceu, se urbanizou e industrializou e precisávamos de uma nova visão que nos resumisse de maneira fácil de entender e ao mesmo tempo nos atualizasse com o século XX.

Gaspari foi genial e criou essa nova visão: haveria a turma do andar de cima acostumada com a riqueza, a opulência, o poder e a  impunidade; e  também a turma do andar de baixo, o povo, para quem sobraria a conta da farra e os horrores dos serviços públicos brasileiros. A imagem pegou e hoje é usada indistintamente por esquerda e direita conforme suas conveniências.

O juiz federal Sergio Moro participa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado de audiência pública sobre projeto que altera o Código de Processo Penal (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

No entanto, há treze anos, com a chegada ao poder de um líder metalúrgico, pobre e retirante, muitos imaginaram que terminaria essa odiosa distinção entre brasileiros. Finalmente o povo chegaria ao andar de cima e se libertaria de séculos de opressão, mas infelizmente isso não só não aconteceu como as contradições continuaram.

Hoje com a crise instalada e crescendo a cada dia, mais uma vez nossas raízes lusas, nosso peculiar sebastianismo, fazem-nos buscar um novo salvador da pátria.

Em 2013, após o julgamento do mensalão, as esperanças se voltaram para Joaquim Barbosa que, comandando o STF, conseguiu condenar o núcleo político e empresarial desse escândalo. No entanto nosso projeto de herói, súbita e inexplicavelmente rejeita os holofotes e se retira da vida pública logo após o fim do julgamento.

Parecíamos condenados a mais um período de nulidades. Mas algo diferente iniciou no Paraná onze anos atrás.  Um jovem juiz federal então com 34 anos de vida, escreveu um artigo premonitório após estudar a operação mãos limpas na Itália. Naquele país, após uma operação judicial inédita, dois partidos literalmente explodiram e centenas de políticos e empresários foram presos. Entre eles estavam quatro ex-primeiros ministros.

Pois bem, em 2004 o jovem juiz federal Sergio Moro escreveu o seguinte: “Na verdade, é ingenuidade pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas, como autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações. Um Judiciário independente, tanto de pressões externas como internas, é condição necessária para suportar ações judiciais da espécie. Entretanto, a opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é também essencial para o êxito da ação judicial.” (…) A estratégia de ação adotada pelos magistrados incentivava os investigados a colaborar com a Justiça: A estratégia de investigação adotada,  desde o início do inquérito, submetia os suspeitos à pressão de tomar decisão quanto a confessar, espalhando a suspeita de que outros já teriam confessado e levantando a perspectiva de permanência na prisão pelo menos pelo período da custódia preventiva no caso da manutenção do silêncio ou, vice-versa, de soltura imediata no caso de uma confissão (uma situação análoga do arquétipo do famoso “dilema do prisioneiro”).(…) Não se prende com o objetivo de alcançar confissões. Prende-se quando estão presentes os pressupostos de decretação de uma prisão antes do julgamento. (…) Um criminoso que confessa um crime e revela a participação de outros, embora movido por interesses próprios, colabora com a Justiça e com a aplicação das leis de um país. Se as leis forem justas e democráticas, não há como condenar moralmente a delação; é condenável nesse caso o silêncio. Registre-se que crimes contra a Administração Pública são cometidos às ocultas e, na maioria das vezes, com artifícios complexos, sendo difícil desvelá-los sem a colaboração de um dos participantes. (…) Aliás, a reduzida incidência de delações premiadas na prática judicial brasileira talvez tenha como uma de suas causas a relativa ineficiência da Justiça criminal. Não há motivo para o investigado confessar e tentar obter algum prêmio em decorrência disso se há poucas perspectivas de que será submetido no presente ou no futuro próximo, caso não confesse, a uma ação judicial eficaz. (…) Os responsáveis pela operação “mani pulite” ainda fizeram largo uso da imprensa.”

 

Brasília- DF- Brasil- 07/04/2015- O juiz federal Sérgio Moro participa de apresentação de um conjunto de medidas contra a impunidade e pela efetividade da Justiça, na sede Associação dos Juízes Federais do Brasil (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Tudo que ocorre hoje na operação Lava Jato já estava descrito no artigo de Moro (http://ferreiramacedo.jusbrasil.com.br/artigos/187457337/consideracoes-sobre-a-operacao-mani-pulite-maos-limpas), e vem passo a passo repetindo o que se fez na Itália. Onde vamos chegar somente o tempo dirá, mas convém lembrar aos excessivamente otimistas que o país da bota, após essa limpeza ética, acabou elegendo Berlusconi!

Mas voltemos ao início da operação Lava Jato, afinal nosso ainda jovem juiz não tem como trabalhar sozinho e precisa de um Ministério Publico afinado com seus ideais. Sim, acredite se quiser, mas num país de cínicos achamos idealistas no exercício de sua função pública.

A ele se juntou um grupo de nove procuradores federais com especializações e idades distintas e que compõem a força-tarefa do Ministério Público Federal que há um ano destrincha o escândalo. O núcleo duro é formado pelo coordenador Deltan Dallagnol, 34, Orlando Martello Jr., 45, Januário Paludo, 49, e Carlos Fernando Lima, 50. Os quatro são veteranos do caso Banestado, investigação sobre lavagem de dinheiro e evasão de divisas que movimentou R$ 30 bilhões nos anos 1990. Do Banestado, que tramitou na Justiça por mais de uma década, saiu o DNA do atual modelo de delação premiada.

Tudo começou com um carro de luxo dado como presente. A Land Rover que Alberto Youssef deu ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi descoberta em uma interceptação telefônica, em 2013, no curso de uma investigação sobre doleiros no Paraná. O presente desencadeou a investigação que já levou à cadeia vários ex-diretores da Petrobras, figuras importantes do PT, inclusive um senador em exercício de suas funções, dois empresários bilionários, executivos das maiores empreiteiras do país e à abertura de inquéritos contra três dezenas de congressistas da base aliada do governo Dilma Rousseff.

Isso tudo deveria colocar o país em polvorosa, mas não. Cessaram as passeatas, a crise se instalou, Brasília se faz de surda e muda e Dilma,  após decretar que não pagaria mais despesas ordinárias de  governo, hospeda-se com um séquito quase imperial em Paris. Será que somos realmente um povo cordial como disse um arrependido Sergio Buarque de Hollanda?

No final de novembro,  nosso candidato a herói se mostrava abatido durante uma palestra em São Paulo. Vestido com seu habitual terno, camisa e gravata pretos, como alguém de luto,  declarou: “Apesar dessas revelações e de todo o impacto desse processo, não assisti a respostas institucionais relevantes por parte do nosso Congresso e do nosso governo. Parece que a Operação Lava Jato é uma voz pregando no deserto.”

Mas ao invés de desanimar, nessas horas ele busca forças e inspiração em outro juiz para resistir ao desânimo que a reação dos poderosos da república e seus bem-pagos advogados poderiam causar. Trata-se de Giovanni Falcone, um precursor da “Mãos Limpas” morto pela Cosa Nostra em 1992. Antes de ser assassinado, ele comandou um processo que culminou com a prisão de centenas de mafiosos. “Em situações de dificuldade, leio livros sobre ele, e penso: ‘bom, o buraco dele era bem mais fundo do que o meu’. E vamos para frente.”

Por Marcos Frank

 



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